>>> Legislatura 1993/1996
Nome Votos Partido NEI PIETROBELLI 122 PTB JOS� ADAIR DA SILVA MARTINS 106 PDT DIRCEU PEREZ DA SILVA 100 PTB...
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Sessão Extraordinária, Realizada em 25/01/2023
DEJAVAN VATIESCO MACHADO DUARTE – PT – PRESENTE CLEDIA REGINA NAT DE LIMA – PT - PRESENTE VALTER LECHINSKI DOS...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Autoriza a contratação Temporária de um servidor para atender as necessidades de Excepcional Interesse Público (Diretor de Secretaria)
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Data do Protocolo na Câmara: 24/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
Ordem do dia Sessão Extraordinária, Realizada em 25/01/2023
Acesse o documento: ORDEM DO DIA 25-01-2023
Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Cria o cargo de Fonoaudiólogo, define atribuições, autoriza a contratação temporária.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 006-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 005-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Caracteriza situações de excepcional Interesse Público, autoriza a contratação temporária de servidores (Assistente Social | Psicólogo))
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 004-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Caracteriza situações de excepcional Interesse Público, autoriza a contratação temporária de servidores (professores)
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Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2023 – Revoga a Lei Municipal 864/2008 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de Gratificação Natalina aos servidores municipais efetivos no seu mês de aniversário.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 002-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2023 – Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em divida ativa.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 001-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
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