Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2025 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Servidores, em cargos comissionados e efetivos do Poder Legislativo

março 31, 2025

 Acessar Projeto de Lei: PROJETO  Data do Protocolo na Câmara: 06/03/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 18/03/2025...

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

por santos

março 25, 2025

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 Acessar Projeto de Lei: PROJETO  Data do Protocolo na Câmara: 07/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE PARTE DO DUODÉCIMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD.

por santos

dezembro 8, 2023

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Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 10/10/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 10/10/2023 Parecer...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2023 – Concede Revisão Geral Anual e Reposição salarial aos vencimentos dos Servidores em cargos comissionados e efetivos do Legislativo

por santos

maio 17, 2023

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Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Data do Protocolo na Câmara: 17/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Autoriza a contratação Temporária de um servidor para atender as necessidades de Excepcional Interesse Público (Diretor de Secretaria)

por santos

maio 24, 2023

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Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Data do Protocolo na Câmara: 24/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2025 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos Servidores, em cargos comissionados e efetivos do Poder Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE PARTE DO DUODÉCIMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2023 – Concede Revisão Geral Anual e Reposição salarial aos vencimentos dos Servidores em cargos comissionados e efetivos do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Autoriza a contratação Temporária de um servidor para atender as necessidades de Excepcional Interesse Público (Diretor de Secretaria)

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