Resolução N° 03/2025 – Autoriza a antecipação de devolução de duodécimo e dá outras providências. (R$ 6.000,00)
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (Doc)
Resoluções
Resolução N° 02/2025 – Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa (2025) da 9ª Legislatura, e dá outras providências.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (Doc)
Resolução N° 01/2025 – Fixa Turno único de trabalho para os Servidores do Legislativo Municipal de Lajeado do Bugre-RS.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (Doc)
RESOLUÇÃO N° 07/2023 – ALTERA A DATA E REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (DOC)
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2023 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) Resolução (XPS)
Resolução de Mesa 005/2023 – Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado do Bugre/RS.
Acesse o Documento: Regulamenta a LAI (PDF) | Regulamenta a LAI (XPS) |
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
Acesse o documento: Resolução (DOC) Resolução (XPS) Resolução (PDF)
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE FORMA ANTECIPADA DE SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS E FISCAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EQUIPAR SALA DE FISIOTERAPIA.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (DOC)
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – ALTERA O ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (DOC)
Resolução Nº. 001/2023 – Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa (2023) da 8ª Legislatura, e dá outras providências.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (DOC)
