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PUBLICAÇÕES
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023 – Autoriza a contratação Temporária de um servidor para atender as necessidades de Excepcional Interesse Público (Diretor de Secretaria)
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Data do Protocolo na Câmara: 24/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...
Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Cria o cargo de Fonoaudiólogo, define atribuições, autoriza a contratação temporária.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 006-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2023 – Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 005-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2023 – Caracteriza situações de excepcional Interesse Público, autoriza a contratação temporária de servidores (Assistente Social | Psicólogo))
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Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2023 – Caracteriza situações de excepcional Interesse Público, autoriza a contratação temporária de servidores (professores)
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Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2023 – Revoga a Lei Municipal 864/2008 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de Gratificação Natalina aos servidores municipais efetivos no seu mês de aniversário.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 002-2023 Data do Protocolo na Câmara: 23/01/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2023 – Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em divida ativa.
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EXERCÍCIO DE 2018: ROBERTO MACIEL SANTOS (PREFEITO) E RONALDO MACHADO DA SILVA (VICE-PREFEITO)
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – APROVAM AS CONTAS DOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, SENHOR ROBERTO MACIEL SANTOS (PREFEITO) E RONALDO MACHADO DA SILVA (VICE-PREFEITO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME PARECER DO TCE/RS SOB Nº 20.800 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS CONTIDA NO PROCESSO N° 02182-02.00/18-5.
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