PORTARIA Nº 007/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE /RS
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PORTARIA Nº 006/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
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PORTARIA N 05/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
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RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2023 – Decreta Situação Emergência de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de um Odontólogo
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 23/06/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 27/06/2023...
Projeto de Lei do Executivo Nº. 029/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, aponta recursos e dá outras providências (R$ 12.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 23/06/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 27/06/2023...
Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2023 – Prorroga Contratação temporária da Lei Municipal 1.689/2021 que autoriza a contratação emergência (Operador de Máquinas)
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Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2023 – Altera e Inclui dispositivo na Lei Municipal 897/2008 que institui o Sistema Municipal de Desporto…
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 23/06/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 27/06/2023...
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A Câmara Municipal de Lajeado do Bugre tem funções legislativas, de fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de...
Sessão Ordinária, Realizada em 13/06/2023
DEJAVAN VATIESCO MACHADO DUARTE – PT – PRESENTE CLEDIA REGINA NAT DE LIMA – PT - PRESENTE VALTER LECHINSKI DOS...
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