Ordem do dia Sessão Ordinária, Realizada em 15/08/2023
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2023 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS.
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Resolução de Mesa 005/2023 – Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado do Bugre/RS.
Acesse o Documento: Regulamenta a LAI (PDF) | Regulamenta a LAI (XPS) |
>>> Acesse os Dados
O que diz a lei LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger...
PORTARIA Nº 007/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE /RS
Acesse o Documento Portaria (PDF) Portaria (DOC) Portaria (XPS)
PORTARIA Nº 006/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
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PORTARIA N 05/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
Acesse o Documento: Portaria (PDF) Portaria (doc) Portaria (XPS)
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE/RS
Acesse o documento: Resolução (DOC) Resolução (XPS) Resolução (PDF)
Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2023 – Decreta Situação Emergência de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de um Odontólogo
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 23/06/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 27/06/2023...
Projeto de Lei do Executivo Nº. 029/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, aponta recursos e dá outras providências (R$ 12.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 23/06/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 27/06/2023...
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