PUBLICAÇÕES

Acessar Projeto de Lei: PROJETO  Data do Protocolo na Câmara: 09/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONCEDE A ISENÇÃO DE TAXAS (PAVILHÃO NA AV. 20 DE MARÇO)

por santos

Acessar Projeto de Lei: PROJETO  Data do Protocolo na Câmara: 08/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão:...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NESCESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONA 40H)

por santos

 Acessar Projeto de Lei: PROJETO  Data do Protocolo na Câmara: 08/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

por santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2023 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

por santos

Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/12/2023 Parecer...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2023 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

por santos

Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/12/2023 Parecer...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

por santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA)

por santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES);

por santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por santos