Ordem do dia Sessão Ordinária, Realizada em 01/01/2024 (Posse Mesa Diretora 2024)
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Sessão Ordinária, Realizada em 05/12/2023
LISTA DOS PRESENTE: DEJAVAN VATIESCO MACHADO DUARTE – PT – PRESENTE CLEDIA REGINA NAT DE LIMA – PT – PRESENTE VALTER LECHINSKI...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2023 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/12/2023 Parecer...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052/2023 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/12/2023 Parecer...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/12/2023 Parecer...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA)
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2023 * Tramitação:5 Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/12/2023 Parecer...
Ordem do dia Sessão Ordinária, Realizada em 05/12/2023
Acesse o Documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do Dia (DOC)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES);
Acessar Projeto de Lei: PROJETO Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 28/11/2023 Parecer...
RESOLUÇÃO N° 07/2023 – ALTERA A DATA E REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sessão Ordinária, Realizada em 21/11/2023
LISTA DOS PRESENTES: DEJAVAN VATIESCO MACHADO DUARTE – PT – PRESENTE CLEDIA REGINA NAT DE LIMA – PT – PRESENTE VALTER LECHINSKI...
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