Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2023 &#8211; Altera os Art. 5, I; Art. 6, II, B; Art. 13; Art. 21, paragrafo único; Art. 29

Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2023 – Altera os Art. 5, I; Art. 6, II, B; Art. 13; Art. 21, paragrafo único; Art. 29 da Lei Municipal 1.726/22, que dispõe sobre a Instituição de Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino Público

Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI 15-2023 Data do Protocolo na Câmara: 22/03/2023 * Tramitação: Baixado nas Comissõe3 Apresentação...

Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2023 – Altera o Inciso XI do Art. 2 da Lei Municipal 1.399/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação d Lajeado do Bugre

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 150.000,00) aponta Recursos.

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 50.000,00) aponta Recursos.

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 521.000,00) aponta Recursos.

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2023 – Autoriza o município conceder redução de 50% na carga horária da servidora Carina Santos de Almeida

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2023 – Autoriza o município realizar contratação emergencial para atender necessidade temporária (auxiliar de enfermagem)

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023 – Altera o parágrafo segundo e Art. terceiro e Art. quarto da Lei Municipal 1.559/2018, que autoriza manter Convênio com o estado com interferência do IPERGS para prestação de serviço de assistência médico hospitalar

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o Poder Executiva receber em comodato bens moveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES.

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Cria o cargo de Fonoaudiólogo, define atribuições, autoriza a contratação temporária.

por santos

3 anos atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2023 – Altera os Art. 5, I; Art. 6, II, B; Art. 13; Art. 21, paragrafo único; Art. 29 da Lei Municipal 1.726/22, que dispõe sobre a Instituição de Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino Público

Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2023 – Altera o Inciso XI do Art. 2 da Lei Municipal 1.399/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação d Lajeado do Bugre

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 150.000,00) aponta Recursos.

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 50.000,00) aponta Recursos.

Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 521.000,00) aponta Recursos.

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2023 – Autoriza o município conceder redução de 50% na carga horária da servidora Carina Santos de Almeida

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2023 – Autoriza o município realizar contratação emergencial para atender necessidade temporária (auxiliar de enfermagem)

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023 – Altera o parágrafo segundo e Art. terceiro e Art. quarto da Lei Municipal 1.559/2018, que autoriza manter Convênio com o estado com interferência do IPERGS para prestação de serviço de assistência médico hospitalar

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2023 – Autoriza o Poder Executiva receber em comodato bens moveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES.

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2023 – Cria o cargo de Fonoaudiólogo, define atribuições, autoriza a contratação temporária.

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